Obrigado a desembarcar de ônibus, passageiro será indenizado

Passageiro de coletivo teve viagem interrompida, sendo obrigado a desembarcar no meio do trajeto, por apresentar apenas a segunda via do bilhete da passagem.

Pernambuco reclama a competência do STF em processo sobre recursos do SUS

Segundo as procuradoras estaduais, Pernambuco contestou a ação por entender, inicialmente, a ilegitimidade do MPF para propô-la, além da incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a demanda.

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena

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Consif questiona vinculação de indenização do seguro DPVAT ao salário mínimo

Extinta medida cautelar de deputados capixabas acusados de envolvimento no "Gratzoduto

Câmara aprova realização gratuita de exame de DNA

Justiça condena operadoras por falha na implantação de sistema DDD

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OAB-BA quer que PF esclareça quebra de sigilo de advogado

Nulidade de incompetência

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

Passageiro ganha ação contra CBTU por lesão em acidente de trem

MP do Amazonas questiona competência do TJ estadual para julgar ações contra seus membros

Plenário decide: Tablita é constitucional